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Requerimentos (617)
Terça, 03 Novembro 2026
Requerimento nº 126/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias, entre Prefeitura de Passa Tempo, Secretária de Cultura e Turismo de Passa Tempo e a ERUB (Escola Recreativa Unidos da Baixada), para que realizem a inscrição do município, no Edital da CEMIG para recursos financeiros para o carnaval de 2027, Publicado pela Secretaria de Turismo de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Terça, 03 Novembro 2026
Requerimento nº 125/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que informe à Câmara Municipal se houve a formalização da doação do Lote onde era localizada a antigo Rádio de Passa Tempo, para a Associação Cultural Passatempense e em caso negativo, que sejam tomadas as providências para formalização e regularização do lote.
Baixar anexos:
Terça, 03 Novembro 2026
Requerimento nº 124/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.966/2025 (Autoriza e torna obrigatória a implantação de sinalização das vias da zona urbana, do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação constando a nomenclatura de ruas, avenidas, bairros, próprios municipais, pontos turísticos e afins, e dá outras providências.), para que determine a instalação de placas de identificação de Ruas e Avenidas nos Bairros e Centro da cidade, bem como, para que informe à Câmara Municipal, por qual motivo a mencionada lei não vem sendo executada pelo Poder Executivo.
Baixar anexos:
Terça, 03 Novembro 2026
Requerimento nº 123/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a adoção de medidas administrativas voltadas à contenção e redução dos gastos públicos municipais, tendo em vista a diminuição dos recursos financeiros provenientes de transferências e repasses dos Governos Federal e Estadual, situação que exige maior cautela na gestão orçamentária e financeira do Município.
Baixar anexos:
Terça, 03 Novembro 2026
Requerimento de Pesar nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 122/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, qual a previsão de início das obras de revitalização do escadão do Bairro Hidelmano Amorim.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 121/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, qual a atual situação da licitação referente a contratação de nova empresa para construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) e qual a previsão de retomada das obras da UBS. Obra que se encontra parada desde o ano de 2025.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 120/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, quais providências foram tomadas com relação ao pedido de proibição do transporte de servidores públicos em carrocerias de caminhões e caminhonetes ou em qualquer outro compartimento de carga.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 119/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que a Prefeitura notifique os responsáveis pelo Loteamento Vista La Vita, para que cumpram a legislação federal, estadual e municipal, quanto à largura da estrada principal, que passa no local.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 118/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que apresente à Câmara Municipal, os seguintes documentos e informações:– Registro de Ponto da Farmacêutica responsável pela Farmácia Popular (Servidora Maria Eduarda Amaral Pinto), dos anos de 2025 e 2026; – Cópia de todos os atestados médicos apresentados pela Farmacêutica responsável pela Farmácia Popular (Servidora Maria Eduarda Amaral Pinto), à Prefeitura de Passa Tempo, dos anos de 2025 e 2026
Baixar anexos: