Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2026 (20)
Quinta, 20 Agosto 2026
Ordem do Dia: 17/08/2026 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 016/2026, de 13/08/2026, que “REALIZA ADESÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS MINAS GERAIS – AMIMG, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG E DÁ…
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Quinta, 20 Agosto 2026
Ordem do Dia: 03/08/2026 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 013/2026, de 30/07/2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 014/2026, de 30/07/2026, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,…
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Ordem do Dia: 15/06/2026 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 009/2026, de 11 de junho de 2026, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/2026, de 26/05/2026,…
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Quinta, 11 Junho 2026
Ordem do Dia: 11/06/2026 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para esclarecimentos sobre a implantação da rede interceptora de esgoto sanitário e a futura Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de Passa Tempo.
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Terça, 02 Junho 2026
Ordem do Dia: 02/06/2026 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão sobre a obra da COPASA no município e questões relacionadas ao término do contrato de concessão.
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Segunda, 01 Junho 2026
Ordem do Dia: 01/06/2026 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 011/2026, de 26/05/2026, que “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 012/2026, de 26/05/2026, que “CRIA A VERBA DO JETOM A…
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Sexta, 29 Mai 2026
Ordem do Dia: 29/05/2026 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Ordem do Dia: 18/05/2026 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 008/2026, de 11/05/2026, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIAMENTE DE ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/ MG, DE QUAISQUER PROPOSTAS DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) OU TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA) QUE ENVOLVAM OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER,…
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Segunda, 11 Mai 2026
Ordem do Dia: 11/05/2026 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para apresentação das Prestações de Contas da Saúde do município, referentes ao ano de 2025.
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Segunda, 04 Mai 2026
Ordem do Dia: 04/05/2026 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 10/2026, de 29/04/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, DESTINAR RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDA NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do…
Publicado em
2026
Baixar anexos:
