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2026 (28)
Portaria nº 028/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Anula Ato Administrativo Realizado pela Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e dá outras providências
Portaria nº 027/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG em dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências
Portaria nº 026/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera data e horário de Audiência Pública, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências
Portaria nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular no processo de elaboração e discussão do Projeto de Código do Tributário (Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025) e demais Projetos de Lei em tramitação, referentes à matérias Tributárias, e dá outras providências.
Portaria nº 024/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assunto referente à esclarecimentos técnicos e institucionais acerca da obra de implantação da rede interceptora de efluentes sanitários do Município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências
Portaria nº 023/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular no processo de elaboração e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Passa Tempo, para o Exercício 2027 (Projeto de Lei nº 008/2026), do município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Portaria nº 022/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assunto referente à obra da COPASA no município, bem como, acerca do término do contrato do município de Passa Tempo com a COPASA, e dá outras providências.
Portaria nº 021/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a reafirmação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Portaria nº 020/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cancela AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assunto referente à obra da COPASA no município, bem como, acerca do término do contrato do município de Passa Tempo com a COPASA, e dá outras providências.
Portaria nº 019/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assunto referente à obra da COPASA no município, bem como, acerca do término do contrato do município de Passa Tempo com a COPASA, e dá outras providências.
Portaria nº 018/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera horário de Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Portaria nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para Apresentação das Prestações de Contas da Saúde, no município de Passa Tempo, do ano de 2025 (Relatórios Quadrimestrais – RDQA), e dá outras providências.
Portaria nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cancela AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar Discussão, junto à população e representantes do comércio local, acerca do Projeto de Lei CMPT nº 006/2026, de 12/03/2026, que “Altera Artigos de Código Tributário do Município de Passa Tempo (Lei Municipal nº 869, de 28 de dezembro de 1990), e dá outras providências.
Portaria nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Agente de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações diretas derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, perante a Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Portaria nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca Audiência Pública para tratar Discussão, junto à população e representantes do comércio local, acerca do Projeto de Lei CMPT nº 006/2026, de 12/03/2026, que “Altera Artigos de Código Tributário do Município de Passa Tempo (Lei Municipal nº 869, de 28 de dezembro de 1990), e dá outras providências.
