Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2026 (36)
Sexta, 13 Fevereiro 2026
Portaria nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 13 Fevereiro 2026
Portaria nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 001/2026, referente ao processo seletivo nº 001/2026, em cumprimento à Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026 – TER/MG, firmado entre o Poder Legislativo de Passa Tempo e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, para contratação de excepcional interesse público, por tempo determinado, para atender as necessidades da Câmara Municipal e da 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, de um colaborador (equiparado ao cargo de Auxiliar Técnico Legislativo), para ser cedido à 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, entre 06/03/2026 e 06/07/2026 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Portaria nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Janeiro 2026
Portaria nº 003/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Janeiro 2026
Portaria nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Janeiro 2026
Portaria nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Calendário de Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, para o ano de 2026, e dá outras providências.
Baixar anexos: