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Requerimentos (435)
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 062/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, que Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Baixar anexos:
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 061/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados no Bairro Belvedere, COM URGÊNCIA, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1º, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 060/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo que realize as diligências necessária para contratação de um médico Coloproctologista, especialista em intestino.
Baixar anexos:
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 059/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo que INFORME se o Município já comprou/adquiriu o novo transformador de energia elétrica, a ser instalado na comunidade rural Ponte Pedra, bem como, que informe qual a previsão para realização da troca, de forma objetiva.
Baixar anexos:
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 058/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando seja realizado um planejamento para transporte de pacientes que tem consultas com psiquiatras no PSF onde estão sendo realizadas as consultas ou que os atendimentos sejam feitos em todos os PSF's da cidade, em esquema de rodízio.
Baixar anexos:
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 057/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando COM URGÊNCIA, a instalação de Postes de iluminação pública
Baixar anexos:
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 056/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando COM URGÊNCIA, a troca de lâmpadas de energia pública queimadas, em toda a área urbana de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 054/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2025
Requerimento nº 055/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que, quando de Feriados e Feriados prolongados, que o Município mantenha pelo menos 01 (uma) equipe de PSF, COM MÉDICO, trabalhando.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2025
Requerimento de Pesar nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos: