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Requerimentos (435)
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer que seja oficiado o Poder Executivo recomendando-se que seja contratada, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL , uma empresa ou profissional habilitado para fazer o georreferenciamento de todo o Município, incluindo se no mister o zoneamento como retro e levantamento de todos os imóveis de propriedade do Município, com a coleta dos respectivos registros junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, bem como os imóveis não registrados, o memorial descritivo para a regularização dos mesmos.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 005/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer que seja oficiado o Poder Executivo recomendando-se, mediante a fundamentação retro que crie no âmbito do organograma da Prefeitura Municipal os cargos de Secretários Municipais e suas respectivas pastas que achar conveniente, já que facilitará o desenrolar diário dos trabalhos da Cidade, e não incorrerá em mais custos.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao exmo. prefeito municipal solicitar que seja realizada coleta de lixo, pelo menos, 02 (duas) vezes por semana, na area suburbana da vargem grande, bem como, que o poder execujivo, construa pontos de coleta de lixo na referida . área, de forma a possibilitar que os cidadãos levem o lixo até os pontos de coleta e os caminhões coletem somente nos pontos construídos.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 003/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal referente a Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 002/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, referente a mata-burros
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, referente a coleta de lixo
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento de Pesar nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 02 Dezembro 2024
Requerimento de Pesar nº 019/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 02 Dezembro 2024
Requerimento nº 059/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Cinco, em frente e ao lado da casa de nº 215, no Bairro Geraldo Lara (todos os lotes sujos da referida rua), para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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Segunda, 02 Dezembro 2024
Requerimento nº 058/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita COM URGÊNCIA, seja realizada a pavimentação asfáltica para a Rua Maria Trindade, próximo à casa de nº 122, no Bairro São Sebastião, bem como, que seja realizada coleta de lixo no mesmo local.
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