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Ordinários

Ordinários (33)

Terça, 10 Junho 2025

Projeto de Lei nº 022/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza  o repasse de recursos financeiros para a Entidade Associação Cultural Face de Deus, CNPJ : 06.973.735/0001-88 e dá outras providências.
Terça, 10 Junho 2025

Projeto de Lei nº 021/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes da Associação dos Municípios do Médio Centro Oeste de Minas Gerais - AMMECO, entidade de representação dos Municípios da Microrregião do Médio Centro Oeste do Estado de Minas Gerais, e abertura de crédito especial ao orçamento municipal do exerdcio de 2025.
Terça, 10 Junho 2025

Projeto de Lei nº 020/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Passa Tempo/ MG e dá outras providências.
Segunda, 02 Junho 2025

Projeto de Lei CMPT nº 012/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Estabelece normas para exploração do Comércio Ambulante no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dâ outas providências
Segunda, 02 Junho 2025

Projeto de Lei CMPT nº 011/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Obriga o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, suas Autarquias e Fundações a enviar para a Câmara Municipal de Passa Tempo, cópia integral de todas as licitações, seja de que modalidade for, bem como, suas alterações ou aditivos, inclusive dos Contratos Administrativos, com os licitantes, e dá outas providências.
Quarta, 28 Mai 2025

Projeto de Lei nº 019/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Estabelece novas normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Passa Tempo, determina atribuições do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (FUMPAC), revoga as Leis Municipais nº 1.313 de 03/04/2001 e nº 1.593 de 17 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Quinta, 15 Mai 2025

Projeto de Lei CMPT nº 010/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre a denominação de próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Quinta, 08 Mai 2025

Projeto de Lei nº 018/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Município de Passa Tempo - MG, a fazer parte do Consórcio Público Intermunicipal CODEMM Múltifinalitário e dá outras providencias.
Quarta, 30 Abril 2025

Projeto de Lei CMPT nº 009/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências.
Terça, 29 Abril 2025

Projeto de Lei nº 017/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Faculdade de CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS - FCM - MG, e dá outras providências.
Segunda, 28 Abril 2025

Projeto de Lei CMPT nº 008/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre alteração de denominação de Próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Quinta, 24 Abril 2025

Projeto de Lei CMPT nº 007/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza e toma obrigatória a implantação de sinalização das vias da zona urbana do Municfpio de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação, constando a nomenclatura de ruas, avenidas, bairros, próprios municipais, pontos turísticos e afins e dâ outras providências.
Terça, 22 Abril 2025

Projeto de Lei CMPT nº 006/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre alteração de denominação de próprios do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Terça, 22 Abril 2025

Projeto de Lei nº 016/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Aprova Loteamento Urbano denominado "Prolongamento do Bairro Vista Alegre", dá denominação a via pública e dá outras providências
Quarta, 09 Abril 2025

Projeto de Lei nº 015/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Altera o art  6° da Lei nº 1.808/2019, de 27/06/2019 e da outras providências
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