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Requerimentos (466)
Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento nº 085/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando seja aberta Licitacão para propiciar que seja instalada neste Município, linha CIRCULAR de ónibus OU VANS passando por todos os bairros já existentes, para atender a população e suas necessidades diárias de locomoção.
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Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento nº 084/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Cultura e Turismo de Passa Tempo e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, indicando para realização dos procedimentos visando a Declaração de Patrimônio Imaterial do Município, do Hino Oficial do Município de Passa Tempo, instituído pela Lei Municipal nº 1.616/2011.
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Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento de Pesar nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 083/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando esclarecimentos acerca do assunto que tomou repercussão municipal na tarde de hoje (15/09/2025), referente a não contratação do Laboratório do Hospital São Gabriel, para prestação de serviços ao Poder Púbfico do Município, bem como, que envie cópia do mencionado processo licitatório, Para a Câmara Municipal.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 082/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando uma solução para os banheiros públicos existentes na Pracinha do Coreto, em frente à Igreja, realizando a reforma dos mesmos, ou os interditando de forma permanente.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 081/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder à deputada estadual Lorahnna França, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à Comunidade de Passa Tempo.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 080/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder ao cidadão Elvis Alencar de Andrade votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 079/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder à Associacão Cultural Face de Deus, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento de Pesar nº 014/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento nº 078/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o chefe do Poder Executivo Local, solicitando do mesmo, que encaminhe para esta Câmara Municipal, um projeto de lei realizando a doação do imóvel onde se encontra o antigo prédio da rádio atualmente o Conselho Tutelar (Tua Bueno Brandão, entre os números 254 e 228), para a Casa de Cultura de Passa Tempo.
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