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2025 (19)
Projeto de Lei nº 020/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Passa Tempo/ MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 019/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Estabelece novas normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Passa Tempo, determina atribuições do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (FUMPAC), revoga as Leis Municipais nº 1.313 de 03/04/2001 e nº 1.593 de 17 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Município de Passa Tempo - MG, a fazer parte do Consórcio Público Intermunicipal CODEMM Múltifinalitário e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 017/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Faculdade de CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS - FCM - MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova Loteamento Urbano denominado "Prolongamento do Bairro Vista Alegre", dá denominação a via pública e dá outras providências
Projeto de Lei nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o art 6° da Lei nº 1.808/2019, de 27/06/2019 e da outras providências
Projeto de Lei nº 013/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o reconhecimento e pagamento de débito não inscrito em restos a pagar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 012/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza abertura de Crédito Suplementar em atendimento a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade APAE do Município de Passa Tempo - MG, CNPJ: 01.572.051/0001-50 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 010/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de coopearção técnica com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar com a CEMIG termo de autorização para passagem de linha de transmissão de energia elétrica em imóvel pertencente ao Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes do Município de Passa Tempo - MG e da outras providências
Projeto de Lei nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a celebração de contrato de parceria entre o Municipio de Passa Tempo e o Sindicato dos Produtores Rurais de Passa Tempo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra ou desapropriação de imóvel para fins de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 005/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Concede reajuste de vencimentos dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências