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Atividade Legislativa (2216)
Segunda, 20 Março 2017
Indicação nº 044/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar a possibilidade de realização de concurso público da Prefeitura Municipal de Passa Tempo. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, 20 de março de 2017.…
Segunda, 20 Março 2017
Lei Complementar nº 40/2017
Lei Complementar 040/2017 Altera os anexos I e II da Lei Complementar 020, de 09/06/2011.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Março 2017
Ata da 02ª Reunião Ordinária
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leituras de Correspondências; manifestação dos oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia:Apreciação, Discussão e Deliberações dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 001/17; Projetos de Leis Complementares nºs001/17; 002/17; 003/17,…
Sexta, 10 Março 2017
Ata da 01ª Reunião Ordinária
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leituras de Correspondências; manifestação dos oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apresentação e leitura da Portaria da Mesa Diretora que estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal;…
Quinta, 09 Março 2017
Lei Complementar nº 39/2017
Lei Complementar 039/2017 Dispõe sobre a criação do cargo de assessor contábil no município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 07 Março 2017
Requerimento 07/03
Exmo. Sr. Adriano Gonzaga de Morais. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário…
Segunda, 06 Março 2017
Indicação nº 043/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto aos órgãos competentes a possibilidade de confecção de placas com os nomes das ruas e avenidas do município, tendo em vista em que várias ruas ou…
Segunda, 06 Março 2017
Indicação nº 042/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto aos órgãos competentes a possibilidade da criação de um Departamento de Trânsito Municipal, tendo em vista várias situações irregulares, abusos e infrações cometidas por várias pessoas…
Segunda, 06 Março 2017
Indicação nº 041/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Saúde, que o agentes façam um mapeamento das pessoas que se encontram em tratamento de doenças mais graves sejam priorizadas com atendimentos semanais…
Segunda, 06 Março 2017
Indicação nº 040/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Infraestrutura da Municipalidade que retorne com a caçamba de lixo que foi retirada de fora do cemitério; para que seja feita a colocação…