Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2216)
Quarta, 28 Dezembro 2022
Ata da 04ª Reunião Extraordinária
Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG para o Biênio 2023/2024. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro do ano de 2022, às 18h00min,…
Baixar anexos:
Segunda, 26 Dezembro 2022
Ata da 03ª Reunião Extraordinária
Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 014/2022; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 014/2022; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 015/2022.…
Baixar anexos:
Segunda, 19 Dezembro 2022
Ata da 20° Reunião Ordinária
Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Resolução nº: 003/2022; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei…
Baixar anexos:
Quarta, 07 Dezembro 2022
Lei Nº 1878/2022
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Dezembro 2022
Lei Nº 1877/2022
Dispõe sobre denominação de próprios do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
Ata da 19° Reunião Ordinária
Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº: 017/2022; Leitura do Projeto de Lei nº: 018/2022; Apreciação,…
Baixar anexos:
Quinta, 01 Dezembro 2022
Lei Nº 1876/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano que especifica ao Estado de Minas Gerais para o fim específico de ampliar a E. E. Cel. Américo Augusto de Oliveira em Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Novembro 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário…
Baixar anexos:
Segunda, 21 Novembro 2022
Indicação nº 030/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestruturas, a possibilidade de fazer uma boca de lobo na Rua Ibraim Abraão Uba, nº07, Bairro Vale das Flores. Justificativa:…
Baixar anexos:
Segunda, 21 Novembro 2022
Ata da 18° Reunião Ordinária
Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 016/2022; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de…
Baixar anexos: