AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 005/2025
Procedimento com aplicação da Lei nº 14.133/21
OBJETO: Aquisição de armário cristaleira na cor louro freijó, nas seguintes medidas: comprimento de 2,95 m, altura de 3,34 m, profundidade de 0,55 m. 06 portas superiores, 04 portas inferiores, 02 portas de vidro transparente. Móvel tamponado e engrossado com 30 mm. Cor interna branca, exceto na cristaleira, portas com puxador G, 02 portas de cristaleira com perfil de alumínio, conforme as necessidades da Câmara Municipal, atendendo as especificações do Termo de Referência.
Torna-se público que a Câmara Municipal de Passa Tempo – MG realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. O texto integral do Termo de Referência (contendo todas as informações sobre a contratação) e o modelo para envio da proposta comercial encontram-se no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Passa Tempo, à disposição dos interessados.
As propostas comerciais poderão ser enviadas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 23:59 do dia 17/10/2025 (as propostas comerciais poderão também ser entregues de forma física, em envelope lacrado, na Secretária da Câmara Municipal de Passa Tempo, localizada no Prédio da Câmara Municipal de Passa Tempo, na Rua Francisco Chagas, nº 104, Centro, Passa Tempo – MG, até as 17:00 do dia 17/10/2025).
Integram esse aviso de Dispensa os seguintes documentos:
- Termo de referência
- Minuta de proposta comercial
Passa Tempo – MG, 14 de outubro de 2025.
MATHEUS ALVES DOS SANTOS
Presidente
JANAÍNA DARK DA SILVA
Agente de Contratação
