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Atividade Legislativa (2216)
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 006/2017
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Adriano Gonzaga de Morais, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. Marlom dos Santos Silva, Bernardo Artur Coelho Costa e Elismar Eustáquio…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 005/2017
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno; Considerando o…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 004/2017
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno; Considerando o disposto na legislação vigente, bem…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 002/2017
Designa Secretário da Câmara Municipal de Passa Tempo- MG. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno Municipal Resolve: Artigo 1º - Designar a Vereadora MARIA TERESA RODRIGUES CRISCUOLO, portador…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 001/2017
Designa Tesoureiro da Câmara Municipal de Passa Tempo- MG. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno Municipal Resolve: Artigo 1º - Designar o MARLON DOS SANTOS DA SILVA, portador…
Terça, 20 Dezembro 2016
Lei nº 1.761/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Tempo/MG. Para o exercício financeiro de 2.017.
Terça, 20 Dezembro 2016
Lei nº 1.760/2016
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Terça, 20 Dezembro 2016
Lei nº 1.759/2016
Autoriza concessões de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.
Terça, 20 Dezembro 2016
Lei nº 1.757/2016
Dispões sobre a organização da Política de Assistência Social no município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Terça, 20 Dezembro 2016
Lei nº 1.758/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.