Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2270)
Terça, 10 Junho 2025
Projeto de Lei nº 022/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Entidade Associação Cultural Face de Deus, CNPJ : 06.973.735/0001-88 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 10 Junho 2025
Projeto de Lei nº 021/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes da Associação dos Municípios do Médio Centro Oeste de Minas Gerais - AMMECO, entidade de representação dos Municípios da Microrregião do Médio Centro Oeste do Estado de Minas Gerais, e abertura de crédito especial ao orçamento municipal do exerdcio de 2025.
Baixar anexos:
Terça, 10 Junho 2025
Projeto de Lei nº 020/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Passa Tempo/ MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Junho 2025
Projeto de Lei CMPT nº 012/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Estabelece normas para exploração do Comércio Ambulante no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dâ outas providências
Baixar anexos:
Segunda, 02 Junho 2025
Projeto de Lei CMPT nº 011/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Obriga o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, suas Autarquias e Fundações a enviar para a Câmara Municipal de Passa Tempo, cópia integral de todas as licitações, seja de que modalidade for, bem como, suas alterações ou aditivos, inclusive dos Contratos Administrativos, com os licitantes, e dá outas providências.
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Segunda, 02 Junho 2025
Requerimento nº 070/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao exmo. prefeito Municipal solicitando seja apresentado na câmara municipal, com urgncial, relação de todas as ruas, avenidas, bairros, próprios municipais, pontos turísticos e afins, do município que se encontram sem placa de identificação.
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Segunda, 02 Junho 2025
Requerimento nº 069/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao exmo. prefeito municipal solicitando a equiparação do salários dos chefes dos departamentos municipais de esportes e de cultura, ao dos demais chefes de departam1ento da prefeitura municipal.
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Segunda, 02 Junho 2025
Indicação nº 037/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, com URGÊNCIA, seja realizada uma oba de manutenção, para evitar a erosão na saída/entrada da Ponte do Ribeirão, próximo às propriedades do Orlando, esposo da Alessandra e Lêo.
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Segunda, 02 Junho 2025
Indicação nº 036/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, na iluminação pública da entrada do Bairro Vista Alegre, bem como, que realize a instalação de placa de sinalização referente ao estreitamento da ponte localizada na entrada do Bairro.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Junho 2025
Indicação nº 035/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize serviços de manutenção das estradas rurais da Comunidade do Recreio, no local entre a entrada antiga da Fazenda do Renato, ex-Prefeito, até o Sr. Levi, com patrolamento e fazer os galhos, dentro do limite de competência do Município.
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