Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2966)
Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 071/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de uma passagem elevada na Rua Avelino Inácio, em frente à Mercearia da Zizinha.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 070/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizado com urgência, uma obra de manutenção geral da Ponte localizada próximo ao Terreno do Dr. Ivan, na zona rural da Mata, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 069/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção de todas as Estradas Vicinais do Povoado da Fartura, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros e também, que determine a troca das vigas da Ponte da Fartura, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 068/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para troca de lâmpadas de iluminação pública, em postes localizados na localidade Ponte Pedra, Zona Rural do Município de Passa Tempo, próximo à casa do Eduardo Ferreira, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 067/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção da Estrada Vicinal que dá acesso ao Chacreamento “Casa Branca”, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 117/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo, elabore e execute, um projeto de revitalização de todas as praças públicas de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 116/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para determinar o corte/retirada das Palmeiras localizadas no jardim em frente à Casa Lotérica e o posterior plantio de árvores de pequeno porte no local, em substituição.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento de Pesar nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Sexta, 02 Outubro 2026
Portaria nº 031/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Impedimento de solicitação de inscrição para uso da Tribuna Livre desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Setembro 2026
LEI COMPLEMENTAR N° 075/2026
Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 020/2011, de 09 de junho de 2011 e dá outras providências.
Publicado em
2026
Baixar anexos: