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Atividade Legislativa (2966)
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 122/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, qual a previsão de início das obras de revitalização do escadão do Bairro Hidelmano Amorim.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 121/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, qual a atual situação da licitação referente a contratação de nova empresa para construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) e qual a previsão de retomada das obras da UBS. Obra que se encontra parada desde o ano de 2025.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 120/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo informe a esta Câmara Municipal, quais providências foram tomadas com relação ao pedido de proibição do transporte de servidores públicos em carrocerias de caminhões e caminhonetes ou em qualquer outro compartimento de carga.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 119/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que a Prefeitura notifique os responsáveis pelo Loteamento Vista La Vita, para que cumpram a legislação federal, estadual e municipal, quanto à largura da estrada principal, que passa no local.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento nº 118/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que apresente à Câmara Municipal, os seguintes documentos e informações:– Registro de Ponto da Farmacêutica responsável pela Farmácia Popular (Servidora Maria Eduarda Amaral Pinto), dos anos de 2025 e 2026; – Cópia de todos os atestados médicos apresentados pela Farmacêutica responsável pela Farmácia Popular (Servidora Maria Eduarda Amaral Pinto), à Prefeitura de Passa Tempo, dos anos de 2025 e 2026
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Segunda, 19 Outubro 2026
Requerimento de Pesar nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Ordem do Dia: 19/10/2026 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 021/2026, de 14/10/2026, que “RATIFICA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL FACE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 022/2026, de 14/10/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE…
Publicado em
2026
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Quarta, 14 Outubro 2026
Projeto de Lei nº 022/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis urbanos, sendo um de propriedade do Município de Passa Tempo/MG e outra de propriedade particular, para fins de alargamento de via pública, construção de passarela para pedestres e implantação de rede de iluminação pública entre o Bairro São Judas e o Bairro Bella Vista, nesta cidade de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 14 Outubro 2026
Projeto de Lei nº 021/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ratifica a doação de bem móvel municipal à Associação Cultural Face de Deus e dá outras providências
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Sexta, 09 Outubro 2026
Portaria nº 034/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Presidente, Relator e Membro, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 001/2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, e dá outras providências.Nomeia Presidente, Relator e Membro, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 001/2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, e dá outras providências.
Baixar anexos: