Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2966)
Terça, 03 Novembro 2026
Portaria nº 036/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Sessão Solene e dá outras providências.
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Quarta, 28 Outubro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui a Lei Rafaela Drumond que prevê medidas de prevenção e combate ao assédio moral nos órgãos da Administração Pública no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Segunda, 26 Outubro 2026
Ordem do Dia: 26/10/2026 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão sobre o Projeto de Lei nº 020/2026, de 28/09/2026, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.”
Publicado em
2026
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Segunda, 19 Outubro 2026
Ata da 16ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 19 Outubro 2026
Indicação nº 081/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para a realização da demarcação dos redutores de velocidade (passagens elevadas – Quebra-Molas), localizados nos locais de Passa Tempo ora especificados
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Indicação nº 080/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências com urgência, para o desentupimento da rede de esgoto que está voltando próximo ao lote na Rua Maria Luiza Teixeira, Sentido ao Pesque Pague do Grilo (fotos em anexo), bem como, que realize obras de manutenção, para eliminar este problema.
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Segunda, 19 Outubro 2026
Indicação nº 079/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências com urgência, para construção de um bueiro na Rua Dois, próximo ao nº 445, Bairro Calafate, próximo da esquina da casa do Juca do Nico Fonseca, dentro do limite de competência do Poder Público.
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Segunda, 19 Outubro 2026
Indicação nº 078/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências com urgência, para revitalização da QUADRA “campinho” DE AREIA localizada no Bairro Calafate e revitalização do Piso da Quadra, do Poliesportivo localizado na Praça de Esportes Áurea Andrade.
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Segunda, 19 Outubro 2026
Indicação nº 077/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção das Estradas Rurais do nosso município de Passa Tempo, em especial, que realize com urgência os serviços ora especificados
Baixar anexos:
Segunda, 19 Outubro 2026
Portaria nº 035/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Instaura, perante à Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Nomeia Membros para sua composição, e dá outras providências.
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