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Atividade Legislativa (2814)
Segunda, 18 Mai 2026
Indicação nº 033/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize as diligências necessárias para licitar/comprar Banheiros Contêner, com várias divisórias, de um lado feminino e outro masculino, com sanitários no interior e torneiras na parte exterior, conforme fotografias em anexo.
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 061/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Aplausos
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Segunda, 18 Mai 2026
Ata da 8ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 8ª (Oitava) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 18 Mai 2026
Ordem do Dia: 18/05/2026 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 008/2026, de 11/05/2026, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIAMENTE DE ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/ MG, DE QUAISQUER PROPOSTAS DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) OU TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA) QUE ENVOLVAM OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER,…
Publicado em
2026
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 060/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, QUE POSSA SER CONCEDIDO À VENERÁVEL IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DE PASSA TEMPO, INCLUINDO TODOS OS SEUS MEMBROS, VOTOS DE APLAUSOS DESTA CÂMARA MUNlCIPAL, diante de relevantes serviços prestados à Comunidade de Passa Tempo.
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 059/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a apresentação de documentos e informações, relacionados a atual situação financeira de Passa Tempo.
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 058/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias,para compra a instalação de 05 (cinco) postes de energia elétrica e ligação de iluminação pública, no trecho entre o Bairro Bella Vista e o Bairro Boa Vista (Pereiras).
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 057/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para tornar a Rua Francisco Gabriel, uma via de mão única, no trecho entre a Padaria da Diana e o Bairro São Judas Tadeu, bem como, que instale uma passagem elevada (Quebra Molas), na mesma rua, próximo à padaria do "Zé Galinha".
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 056/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize os procedimentos necessários para contratação de mais um Farmacêutico, para atender na Farmácia Popular do muniicípio, bem como, que aumente o horário de funcionamento, da farmácia popular.
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Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 055/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando o envio de cópia da regulamentação do Poder Executivo, à Lei Municipal nº 2.004/2025 ("Cria Programa de Proteção das Nascentes do Município d.e Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no município, e dá outras providências."), bem como que infonne, quais medidas o Poder Executivo já realizou, para dar cumprimento à mencionada Lei.
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