Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2966)
Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 115/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa solicitar do Poder Executivo, que tome as providências necessárias, para alteração na legislação municipal, em todas as leis que possuem a previsão da participação de Membros do Poder Legislativo, em Conselhos municipais, visando que membros do Poder Legislativo não mais façam parte de Conselhos Municipais.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Ata da 13ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 066/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize procedimentos necessários para realização de obras de pavimentação asfáltica ou de manutenção, nas ruas do Bairro Boa Vista, nos locais ainda sem pavimentação.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 065/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para instalação de um refletor ou de um poste com iluminação pública, na Gruta Santa Rita de Cássia, localizada na Rodovia MG-270.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 064/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção das estradas vicinais próximo à Granja do Didi, na comunidade rural de Fátima, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 063/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção das estradas vicinais próximo às chácaras da Iracema e na comunidade rural dos Macacos, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 062/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que seja realizada com urgência, a instalação de um poste para possibilitar a ligação de iluminação pública, na Rua Vicente Gomes da Silva, próximo à casa de nº 41.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 061/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize procedimentos necessários para realização de obras de pavimentação asfáltica, nas ruas do Bairro Vale do Sol, nos locais ainda sem pavimentação.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 060/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de redutores de velocidade, antes da casa da Dona Biginha e outro depois da entrada do Bairro Bella Vista
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 059/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo, que sejam realizado com urgência, uma obra de manutenção com a troca das vigas da Ponte localizada próximo ao Terreno do Quinto e do Roberto, na zona rural do Rio dos Bois, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos: