Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Ordens do Dia (103)
Sub-categorias
Segunda, 27 Mai 2024
Ordem do Dia: 27/05/2024 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Constituição da Comissão Processante n° 002/2024, a ser responsável pelo processamento da Denúncia nº 001/2023, que "DENUNCIA O PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON RODRIGUES, PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 90, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E РELAS INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS DO ART. 71, VIII, X Е XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 20 Mai 2024
Ordem do Dia: 20/05/2024 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Resolução nº 002/2024, de 07 de maio de 2024, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 13 Mai 2024
Ordem do Dia: 13/05/2024 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 02 de maio de 2024, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/08, DE 03/04/2008 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 001/2024, de 22 de abril de…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 13 Mai 2024
Ordem do Dia: 13/05/2024 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de assunto de relevante interesse social, sobre Projeto do Novo Código de Posturas do Município de Passa Tempo - MG. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, atendendo solicitação da Comissão Especial nº 001/2024, responsável…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Ordem do Dia: 06/05/2024 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 005/2024, de 12 de abril de 2024, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 02 de maio de 2024, que…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Sexta, 26 Abril 2024
Ordem do Dia: 26/04/2024 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 001/2024, de 22 de abril de 2024, que "ANULA ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e do seu pedido de urgência.
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 15 Abril 2024
Ordem do Dia: 15/04/2024 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 005/2024, de 15 de abril de 2024, que "VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NA LEI…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 01 Abril 2024
Ordem do Dia: 01/04/2024 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 004/2024, de 26 de…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 18 Março 2024
Ordem do Dia: 18/03/2024 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei 003/2024, de 12 de março de 2024, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de seu pedido de urgência. Apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024,…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Sexta, 08 Março 2024
Ordem do Dia: 08/03/2024 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
A presente reunião visa tratar de apresentação de Projeto do Novo Código de Posturas de Passa Tempo - MG. Referida Reunião Extraordinária foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, presente na Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do ano de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente da Câmara…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Ordem do Dia: 04/03/2024 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPТ n° 002/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771/17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Ordem do Dia: 19/02/2024 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 001/2024, de 08 de fevereiro de 2024, que "DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTIGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS, SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 05 Fevereiro 2024
Ordem do Dia: 05/02/2024 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2024, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057/22, DE 31/03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Constituição da Comissão Processante nº 001/2024, a ser responsável pelo processamento da Denúncia n° 001/2023. Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Quinta, 11 Janeiro 2024
Ordem do Dia: 11/01/2024 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão е deliberação do Projeto de Lei n° 001/2024, de 08 de janeiro de 2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPOMG, DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Sexta, 22 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 22/12/2023 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
Publicado em
2023
Baixar anexos:
