Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Ordens do Dia (105)
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Quinta, 11 Janeiro 2024
Ordem do Dia: 11/01/2024 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão е deliberação do Projeto de Lei n° 001/2024, de 08 de janeiro de 2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPOMG, DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E…
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2024
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Sexta, 22 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 22/12/2023 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
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2023
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Segunda, 18 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 18/12/2023 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Resolução n° 007/2023, que "ANULA ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; e seu pedido de urgência; Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 029/2023, de 30 de novembro de 2023, que “DÁ NOVA…
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2023
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Segunda, 18 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 18/12/2023 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 030/2023, de 07 de dezembro de 2023, que “CONSIDERA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/05/2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.021 PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES…
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2023
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Segunda, 04 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 04/12/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Emenda nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, que "MODIFICA O VALOR DESTINADO E AUTORIZADO PARA TRANSFERÊNCIA À ERUB - ESCOLA RECREATIVA UNIDOS DA BAIXADA, REFERENTE À RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 02.04.04.13.392.1303.2042.335043, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação…
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2023
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Segunda, 27 Novembro 2023
Ordem do Dia: 27/11/2023 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de assunto de relevante interesse social, sobre Discussão acerca do Projeto de Lei nº 020/2023 (Lei Orçamentária Anual) "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência…
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2024
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Segunda, 20 Novembro 2023
Ordem do Dia: 20/11/2023 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DE PASSA TEMPO – MG. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, através da Portaria nº 021/2023, de 09 de novembro de 2023, publicada em 09…
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2024
Segunda, 20 Novembro 2023
Ordem do Dia: 20/11/2023 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n 009/2023, de 20 de novembro de 2023, que "INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICOS.” Leitura…
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2023
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Segunda, 13 Novembro 2023
Ordem do Dia: 13/11/2023 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023, que "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6°, DA LEI 1.880/22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DE SEU PEDIDO DE URGÊNCIA.
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2023
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Segunda, 06 Novembro 2023
Ordem do Dia: 06/11/2023 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 022/2023, de 18 de outubro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL…
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2023
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Segunda, 16 Outubro 2023
Ordem do Dia: 16/10/2023 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023, de 13 de setembro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação,…
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2023
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Segunda, 02 Outubro 2023
Ordem do Dia: 02/10/2023 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 021/2023, de 27 de setembro de 2023, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO…
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2023
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Segunda, 18 Setembro 2023
Ordem do Dia: 18/09/2023 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 018/2023, de 13 de setembro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e…
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2023
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Segunda, 04 Setembro 2023
Ordem do Dia: 04/09/2023 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 014/2023, de 13 de junho de 2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS DE ÁREA URBANA REMANESCENTE DE DESMEMBRAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE…
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2023
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Segunda, 21 Agosto 2023
Ordem do Dia: 21/08/2023 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Resolução nº 006/2023, de 18 de agosto de 2023, que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS…
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2023
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