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Requerimentos (435)
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 003/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que informe no prazo legal, se a Prestação de Contas referente à instalação de Mata Burros em nosso município, disponibilizados pelo órgão, já foi apresentada ao SETOP-MG. Em caso positivo, que informe a data de apresentação da prestação de Contas, com cópias dos documentos pertinentes. Em caso negativo, que informe o motivo pelo qual, ainda não foi apresentada.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 002/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique o proprietário do imóvel localizado no endereço da Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Severino de Morais, aos fundos de onde funciona a APAE, neste Município de Passa Tempo – MG, para que realize a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1º, §3º, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 001/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique todos os proprietários do imóveis “sujos” do Bairro Belvedere, para que realizem a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1º, §3º, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 05 Fevereiro 2024
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 18 Dezembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Estudar e elaborar, um programa de Estágio nas Escolas Municipais, destinado a estudantes de pedagogia, magistério, letras e demais áreas afins.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Dezembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Aplausos
Baixar anexos:
Segunda, 18 Dezembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, bem como, ao Sargento da Polícia Militar do Batalhão de Passa Tempo – MG, que implante COM URGÊNCIA em nosso município, o projeto de PATRULHA RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Dezembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar informações à respeito do transporte de munícipes para realização de hemodiálise em municípios vizinhos
Baixar anexos:
Segunda, 18 Dezembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar informações se existe algum projeto no Município, para instalação de iluminação pública em lâmpadas Led, bem como, para que informe se já foram instaladas algumas lâmpadas de Led, na iluminação pública de nossa cidade, informando os locais de instalação, caso a resposta seja positiva e quais foram os valores gastos com tal procedimento.
Baixar anexos: