Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2814)
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 079/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES CONCRETAS, quanto à situação da aquisição de postes para serem instalados na área urbana de Passa Tempo, visando ligação de iluminação pública.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 078/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES CONCRETAS, quanto à previsão de início, das obras Reforma da Ponte do Bairro Vista Alegre e Reforma do Escadão do Bairro Hidelmano.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 077/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando cópia documental do extrato da conta bancária, referente a Verba destinada para construção da Unidade Básica de Saúde, bem como, informação objetiva sobre qual valor da mencionada verba, já foi gasto, e qual o valor remanescente.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 076/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para construção da continuiidade da Passarela de Pedestres, na Rodovia MG-270, dos dois lados, no trecho entre o Galpão do Totonho (Saída da Rod. MG 270 para a Rua Antônio Gurgel) até a saída do município sentido Desterro de Entre Rios/MG e também, no trecho entre a entrada do Bairro Calafate até próximo a antiga fábrica de palitos.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento de Pesar nº 009/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 15 Junho 2026
Ordem do Dia: 15/06/2026 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 009/2026, de 11 de junho de 2026, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/2026, de 26/05/2026,…
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Quinta, 11 Junho 2026
Ordem do Dia: 11/06/2026 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para esclarecimentos sobre a implantação da rede interceptora de esgoto sanitário e a futura Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de Passa Tempo.
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Segunda, 08 Junho 2026
LEI N° 2033/2026
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.
Publicado em
2026
Baixar anexos:
Quarta, 03 Junho 2026
Portaria nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular no processo de elaboração e discussão do Projeto de Código do Tributário (Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025) e demais Projetos de Lei em tramitação, referentes à matérias Tributárias, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 02 Junho 2026
Ordem do Dia: 02/06/2026 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão sobre a obra da COPASA no município e questões relacionadas ao término do contrato de concessão.
Publicado em
2026
Baixar anexos:
