Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2270)
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 037/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que o Poder Executivo Municipal, crie uma plataforma, que possa inclusive ser acionada mediante whatsapp, para solicitações de serviços básicos como trocas de lâmpadas de iluminação pública, limpeza de imóveis urbanos, podas de árvores, tapa buracos em ruas, etc. e que realize ampla divulgação, de tal plataforma.
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Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 036/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Sugerindo que o Poder Público Municipal, realize esforços para trazer para o município de Passa Tempo, o Maior Planetário Móvel do Brasil (Planetário Urania), para atendimento em nossas escolas públicas
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 035/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Exmo. Prefeito Municipal Sugerindo melhoramentos, nas próximas festas de rua a serem realizadas na Praça Central
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Sexta, 07 Março 2025
Projeto de Lei nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes do Município de Passa Tempo - MG e da outras providências
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Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei CMPT nº 005/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, à instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei CMPT nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão de Folga para o servidor público municipal, da Administração Pública Direta e Indireta, na data de seu aniversário, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a celebração de contrato de parceria entre o Municipio de Passa Tempo e o Sindicato dos Produtores Rurais de Passa Tempo e dá outras providências.
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Quinta, 27 Fevereiro 2025
Projeto de Lei nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra ou desapropriação de imóvel para fins de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências".
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Quarta, 26 Fevereiro 2025
Portaria nº 016/2025, de 26 de fevereiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
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Sexta, 21 Fevereiro 2025
Portaria nº 015/2025, de 21 de fevereiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 002/2025, responsável pelo Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2025, que “INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, e dá outras providências.
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