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Atividade Legislativa (2397)
Segunda, 28 Julho 2025
Projeto de Lei nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS reforma e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 25 Julho 2025
Projeto de Lei nº 026/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera a Lei Municipal 1.832/2020, de 28/12/2020 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 25 Julho 2025
Projeto de Lei nº 025/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade LAR DOS IDOSOS OZANAM do Município de Passa Tempo - MG, CNPJ: 20.919.247/0001-13 e da outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Julho 2025
Projeto de Lei nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o poder executivo, a doar com encargos, área pública, situada no Município de Passa Tempo, à Procuradoria-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, para implantação da nova sede do Ministério Público do estado de Minas Gerais - Comarca de Passa Tempo e da outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 17 Julho 2025
Projeto de Lei nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra ou desapropriação de imóvel para fins de ampliação do cemitério do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 02 Julho 2025
Ata da 01ª Audiência Pública
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 1ª (Primeira) Audiência Pública, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Junho 2025
Ata da 03ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 3ª (Terceira) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Indicação nº 041/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize o conserto das manilhas de água pluvial, na esquina das casas populares do Bairro Calafate com a Rodovia MG-270.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Indicação nº 040/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a capina de mato nas ruas de Passa Tempo, principalmente nas ruas que não possuem asfalto.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Indicação nº 039/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de Quebra Molas, na Rua Bueno Brandão, próximo a oficina Super Car (Número 200), bem como, que torne a referida rua, de mão única ou que pelo menos, determine a instalação de placas de proibido estacionar, de um dos lados da rua.
Baixar anexos: