Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2216)
Segunda, 07 Agosto 2023
Indicação nº 016/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo (Departamento de Obras e Infraestrutura), a reforma dos Muros do Cemitério Municipal de Passa Tempo, principalmente, os muros que ficam localizados na Rua Santa Rita (Atrás do Cemitério).
Baixar anexos:
Segunda, 07 Agosto 2023
Indicação nº 015/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo (Departamento de Obras e Infraestrutura), a construção de Lajes de Concreto Armada (Radier), a ser instalada como sustentação na Ponte dos Banguês.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Agosto 2023
Indicação nº 014/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo (Departamento de Obras e Infraestrutura), a construção/reforma de uma Ponte, no Povoado do Rios dos Bois, próxima ao terreno de Léo Urbano.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Agosto 2023
Indicação nº 013/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de colocar um quebra molas na Rua da Colina, próximo ao n° 99, Bairro São Sebastião.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisitar informações e documentos do Poder Executivo Municipal
Baixar anexos:
Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisitar informações e documentos dos Membros dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando cópia de toda a documentação relacionada à contratação e execução das obras do asfalto, no município de Passa Tempo – MG, no atual mandato e no mandato anterior, incluindo Notas Fiscais, Notas de Empenho, transferências bancárias e eventuais cheques relacionados ao pagamento pela execução, cronograma de obras, relação de quais as ruas receberam asfalto, documentação da licitação referente às obras, dentre outros.
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Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a realização de obras para instalação de Postes de Iluminação Pública, no perímetro urbano de nosso município, entre os Bairros São Judas Tadeu e Bairros Bela Vista e Boa Vista.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, bem como, ao Setor Responsável pelo Serviço de Agricultura e Pecuária, do Município de Passa Tempo, para que deêm início aos trâmites necessários, para que o Município de Passa Tempo possa aderir ao Programa “Mais Pecuária Brasil”, em parceria com a CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais).
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Terça, 27 Junho 2023
Lei Nº 1899/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.
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