Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2966)
Sexta, 24 Outubro 2025
Lei Nº 2.002/2025
"Dispõe sobre a denominação de próprios do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Sexta, 24 Outubro 2025
Lei Nº 2.001/2025
"Torna obrigatória a execução do Hino Oficial do Município de Passa Tempo, em eventos públicos e nas escolas públ1icas no município de Passa Tempo e dá outras providências."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Sexta, 24 Outubro 2025
Lei Nº 2.000/2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Sexta, 24 Outubro 2025
Lei Nº 1.999/2025
"A1ltera o artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.944/20.24, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Sexta, 24 Outubro 2025
Lei Nº 1.998/2025
"Altera o artigo 34, da Lei Municipal nº 1.932/2024, de 20 de junho de 2024 e dá outras providências."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Quinta, 23 Outubro 2025
Lei Nº 1.997/2025
"Proíbe, o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Passa Tempo e da outras providencias."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Quinta, 23 Outubro 2025
Lei Nº 1.996/2025
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências."
Publicado em
2025
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Segunda, 20 Outubro 2025
Indicação nº 060/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize os procedimentos para instalação astes ("braços") nos portes a ligação e de iluminação pública, nos locais indicados
Baixar anexos:
Segunda, 20 Outubro 2025
Indicação nº 059/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize os procedimentos para instalação de postes, astes a ligação e de iluminação pública, Nos locais indicados
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Segunda, 20 Outubro 2025
Ordem do Dia: 20/10/2025 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 043/2025, de 15/10/2025, que "ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 1.932/24, DE 20 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e deliberação acerca do seu pedido de urgência. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 044/2025, de 15/10/2025, que…
Publicado em
2025
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