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Atividade Legislativa (2216)
Quinta, 19 Janeiro 2023
Portaria 008, de 19 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 19 Janeiro 2023
Portaria 007, de 19 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 19 Janeiro 2023
Portaria 006, de 19 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 18 Janeiro 2023
Portaria 005, de 18 de janeiro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Vereador como Tesoureiro da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e da outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 09 Janeiro 2023
Portaria 004, de 09 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 09 Janeiro 2023
Portaria 003, de 09 de Janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Janeiro 2023
Portaria 002, de 02 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Janeiro 2023
Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2022
Lei Nº 1881/2022
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2022
Lei Nº 1880/2022
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Baixar anexos: