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Atividade Legislativa (2857)
Terça, 07 Novembro 2023
RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2019, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1091992.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Ata da 17° Reunião Ordinária
Ata da 17ª (Décima Sétima) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura do ofício nº 0293/2023, da Prefeitura Municipal, que apresenta projeto de Lei nº 022/2023 e Pedido de Urgência; Leitura do ofício nº 0303/2023, da Prefeitura Municipal,…
Publicado em
2023
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 026/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para Implantação de Projeto de Manutenção de Galinhas e Galinhas D´angola, no Cemitério Municipal local, visando combater proliferação de escorpiões, baratas e demais insetos peçonhentos no local, bem como, que realize a detetização do local, como medida urgente.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 025/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de colocar iluminação na Praça do Rosário e Praça João da Costa Paz, localizadas ao redor da Igreja do Rosário.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 024/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de colocar ventiladores no Velório Municipal. Justificativa: A pedido da população que relatam muito calor no local.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 023/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de fazer um banheiro para os funcionários do Cemitério Municipal. Justificativa: Os funcionários e as pessoas que trabalham limpando os túmulos estão usando os banheiros do velório Municipal, sendo assim o local não fica limpo.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Ordem do Dia: 06/11/2023 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 022/2023, de 18 de outubro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL…
Publicado em
2023
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Sexta, 27 Outubro 2023
Lei Nº 1909/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI - e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Segunda, 16 Outubro 2023
Ata da 16° Reunião Ordinária
Ata da 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023,…
Publicado em
2023
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Segunda, 16 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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