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Atividade Legislativa (2966)
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Obras de Manutenção, visando melhorar o escoamento de água, em frente ao Espaço de Eventos Varanda Mineira, bem como, próximo a Ponte que liga o Bairro Calafate ao Bairro Geraldo Lara no mesmo local.
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Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Limpeza do Terreno, principalmente dos Bueiros de Escoamento de águas pluviais, no imóvel adquirido pelo Município de Passa Tempo, próximo à Escola Joanita Caldeira Araujo no Bairro Calafate, ao lado do Galpão do Sr. Liço.
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Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Obras de Correção de drenagem e manutenção no asfalto, no Bairro Boa Vista (Bairro Pereiras), principalmente próximo ao local de Captação de Água da Copasa.
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Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisita do Poder Executivo Municipal, informações e documentos
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Segunda, 13 Novembro 2023
Lei Nº 1911/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG, destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Segunda, 13 Novembro 2023
Lei Nº 1910/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04/08/2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Segunda, 13 Novembro 2023
Ordem do Dia: 13/11/2023 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023, que "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6°, DA LEI 1.880/22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DE SEU PEDIDO DE URGÊNCIA.
Publicado em
2023
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Segunda, 13 Novembro 2023
Ata da 03° Reunião Extrardinária
Ata da 3ª (Terceira) Reunião Extraordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura, Apresentação, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023, que “Altera o caput do artigo 6º, da Lei 1.880/22, de 29 de dezembro…
Publicado em
2023
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Quinta, 09 Novembro 2023
Portaria 021, de 09 de novembro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para Apresentação de Proposta do Novo Código de Posturas de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
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Terça, 07 Novembro 2023
RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2019, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1091992.
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