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Atividade Legislativa (2857)
Segunda, 20 Março 2023
Indicação nº 004/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de sinalizar com uma faixa de pedestres na esquina da Rua Professor walter Veado que dá acesso ao Bairro Idelmano Amorim. Justificativa: Por se tratar de um local que possui grande fluxo de pedestres, inclusive crianças ao entrar e sair da Escola Gabriel Andrade que fica nas redondezas.
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Segunda, 20 Março 2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2016, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1012818.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
Indicação nº 003/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de asfaltar a Rua do Cruzeiro no Bairro São Sebastião. Justificativa: Por se tratar de uma rua dentro do perímetro urbano que dá acesso a fábrica de alimentos Laticínios Vaidosa, local de grande movimentação que permanece a referida Rua em terra batida.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
Indicação nº 002/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de asfaltar estrada que dá acesso ao Povoado da Vargem Grande . Justificativa: Por se tratar de uma Comunidade que fica na área suburbana da cidade e ser um local com grande número de residentes.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
Indicação nº 001/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de fazer uma avaliação na ponte que fica localizada na região da Ponte Funda (próximo ao terreno do Sr. Ernani), pois o barranco de sustentação está cedendo e por ser uma estrada de grande movimentação pode levar a ponte a cair.
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Segunda, 20 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Promover um novo programa de especialidades médicas dentro da Santa Casa de Passa Tempo
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Segunda, 20 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Força tarefa para acabar o mais rápido possível, a ponte dos Banguês. Sugestão de uma parceria público-privada com a Mineradora MML. Colocando-se a disposição para tal conversa.
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Quinta, 09 Março 2023
Lei Nº 1886/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG destinar recursos a Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos previstos na Lei Federal 13019/2014 e em atendimento ao que determina o artigo 26 da Lei Complementar 101, de 2000, e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Quinta, 09 Março 2023
Lei Nº 1885/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 855/90, de 25/09/1990 e dá outras providências.
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Quinta, 09 Março 2023
Lei Nº 1884/2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade Hospital Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Publicado em
2023
Baixar anexos:
