Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2857)
Quinta, 23 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quinta, 23 Fevereiro 2023
Ata da 02° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 23.02.2023
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023; Leitura do Projeto de Lei nº 003/2023; Leitura do…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Quarta, 15 Fevereiro 2023
Lei Nº 1883/2023
Aprova o Chacreamento de Lazer em Zona de Urbanização Específica denominado "Chacreamento Casa Branca", nos termos da Lei Complementar Municipal nº 042/2017 e dá outras providências.
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 06 Fevereiro 2023
Ordem do Dia: 06/02/2023 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura da Resolução n° 001/2023, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1104021." Leitura do Projeto de Lei…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 06 Fevereiro 2023
RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2020, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1104021.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Fevereiro 2023
Ata da 01° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 06.02.2023
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura da Resolução nº 001/2023; Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 001/2023, Apreciação, Discussão e…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 06 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 06 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 30 Janeiro 2023
Lei Nº 1882/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG destinar recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica, nos termos previstos na Lei 13.019/2014 e em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 23 Janeiro 2023
Ordem do Dia: 23/01/2023 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG, DESTINAR RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI 13.019/2014 E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 26…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
