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Atividade Legislativa (2857)
Segunda, 06 Março 2023
Ordem do Dia: 06/03/2023 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2023, de 28/02/2023, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 855/90, DE 25/05/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 006/2023, de 01/03/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG,…
Publicado em
2023
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Segunda, 06 Março 2023
Ata da 03° Reunião Ordinária
- Ata da 03ª (Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais
Ata da 03ª (Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais, Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura, Apreciação, Discussão e Deliberação do Proheto de Lei nº 005/2023…
Publicado em
2023
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Segunda, 06 Março 2023
Portaria 010, de 06 de março de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos/Funções Públicos para o quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, a ser realizado pelo Edital n° 01/2023, e dá outras providências.
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Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Implementação do "Centro de Zoonoses"
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Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Informar sobre os Gastos realizados até o momento na reforma do PSF02, mão de obra e material utilizado, bem como a previsão ou data concreta para a mudança do mesmo.
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Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Informações sobre todos os contracheques de todos os funcionários que estão recebendo horas extras nos últimos 12(doze) meses, sendo descriminados todos os vencimentos recebidos e descontados.
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Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Esclarecimentos do porque o transporte dos alunos da Escola Estadual Coronel Américo Augusto de Oliveira, mais precisamente alunos do Ensino Médio que tem 6° horário de segunda-feira a sexta-feira, não estã sendo realizado, visto que o Governo Estadual envia verbas anuais/mensais para tal fim.
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Quinta, 02 Março 2023
Portaria 009, de 02 de março de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Quinta, 23 Fevereiro 2023
Ordem do Dia: 23/02/2023 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023, de 08/02/2023, que "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE ACORDO COM O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE…
Publicado em
2023
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