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Atividade Legislativa (2857)
Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 036/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de Emendas e Verbas Parlamentares destinadas ao Poder Executivo Municipal, por Deputados e Senadores, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos de emendas e verbas parlamentares.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 035/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de recursos próprios do Poder Executivo Municipal, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos de recursos próprios.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 034/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de empréstimos bancários contraídos pelo Poder Executivo Municipal, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos dos empréstimos bancários.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Ordem do Dia: 05/08/2024 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 008/2024, de 29 de julho de 2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG, DESTINAR RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ…
Publicado em
2024
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Quinta, 20 Junho 2024
Lei Nº 1.932/2024
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências."
Publicado em
2024
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Segunda, 17 Junho 2024
Ordem do Dia: 17/06/2024 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, presentação, deliberação, discussão e votação, da Emenda Modificativa nº 001, ao Projeto de Lei nº 005/2024, de 17 de junho de 2024, "Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2024 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
Publicado em
2024
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Segunda, 17 Junho 2024
Ata da 10° Reunião Ordinária
Ata da 10ª (Décima) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Publicado em
2024
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Segunda, 17 Junho 2024
Requerimento nº 033/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Local, solicitando que este apresente um projeto de lei, reajustando o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Passa Tempo - MG.
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Segunda, 17 Junho 2024
Requerimento de Pesar nº 010/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 17 Junho 2024
Indicação nº 020/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção/recapeamento do asfalto na Avenida São Lázaro, no Bairro Calafate, atrás da "Gruta".
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