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Atividade Legislativa (2857)
Terça, 07 Mai 2024
RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro do ano de 2022, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1.148.284.
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Terça, 07 Mai 2024
Portaria n° 14/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
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Segunda, 06 Mai 2024
Ata da 07° Reunião Ordinária
Ata da 7ª (Sétima) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2024, de 12 de abril…
Publicado em
2024
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Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento de Pesar nº 007/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 06 Mai 2024
Portaria n° 13/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para tratar de assunto de Relevante Interesse Público, e dá outras providências.
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Segunda, 06 Mai 2024
Portaria n° 12/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 002/2024, responsável pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências", e dá outras providências.
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Segunda, 06 Mai 2024
Ordem do Dia: 06/05/2024 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 005/2024, de 12 de abril de 2024, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 02 de maio de 2024, que…
Publicado em
2024
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Segunda, 06 Mai 2024
Indicação nº 016/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, gue tome as devidas providências, gara realizar uma obra de calcamento da Rua Abaixo do PSF do Calafate, que faz ligação direta com a Avenida São Lázaro.
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Segunda, 06 Mai 2024
Indicação nº 015/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de calçamento na entrada da Creche Eni Ranqel Amorim, bem como, que realize a construção de uma cobertura, também na entrada da Creche, visando protecão aos pais e crianças, dos efeitos do calor e da chuva.
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Segunda, 06 Mai 2024
Indicação nº 014/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de calçamento no Bairro Bela Vista, Rua da saída para Morro do Ferro, até o mata burros.
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