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Atividade Legislativa (2966)
Segunda, 18 Novembro 2024
Ordem do Dia: 18/11/2024 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e votação em 2° (segundo) turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e votação, do Projeto de…
Publicado em
2024
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Segunda, 18 Novembro 2024
Requerimento de Pesar nº 018/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 18 Novembro 2024
Ata da 18° Reunião Ordinária
Ata da 18ª (Décima Oitava) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Publicado em
2024
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Quinta, 14 Novembro 2024
Lei Nº 1.938/2024
"Dispõe sobre a Criação de Programa Municipal de prevenção e combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Virus e Chikungunya, e dá outras providências."
Publicado em
2024
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Segunda, 04 Novembro 2024
Ordem do Dia: 04/11/2024 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 010/2024, de 23 de setembro de 2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 014/2024, de 22 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO…
Publicado em
2024
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Segunda, 04 Novembro 2024
Requerimento nº 055/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerer ao Exceieniíssimo Prefeito, juntamente com a Chefia da Secretaria de Educação, colocação da Lei 1879/2022 em prática, que "Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramente de Seguançanas Escolas Públicas Municipais e Cercanias."
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Segunda, 04 Novembro 2024
Requerimento nº 054/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerer ao Exceieniíssimo Prefeito, juntamente com a Chefia imediata do Departamento de Administração, que faça urna orgirnização das Leis e demais diretrizes, encaminhando-as aos seus respectivos Chefes e Secretários, fazendo com que os mesmos possam coloca-las em prática.
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Segunda, 04 Novembro 2024
Requerimento de Pesar nº 017/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 04 Novembro 2024
Ata da 17° Reunião Ordinária
Ata da 17ª (Décima Sétima) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Publicado em
2024
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Quinta, 24 Outubro 2024
Lei Nº 1.937/2024
"Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do município de Passa Tempo e dá outras providências."
Publicado em
2024
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